Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde

Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.

Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Omissão e Obscuridade.

Subseção II (SDI-2) mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória

A decisão foi unânime.

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença.

Bem pode ser removido logo após a penhora

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo regimental em agravo em recurso especial.

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil

Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento da reclamada.

Multa por litigância de má-fé.

Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.

Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador

Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.

Embargos de Declaração. Intempestividade. Inobservância do Prazo Recursal

Tributário. Processual Civil.

Feriado ou suspensão do expediente no tribunal de origem. Prorrogação dos prazos processuais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.