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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do CC.
Direito civil. Responsabilidade civil - Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do código civil.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Recurso especial. Execução de título judicial. Art. 50 do CC/02.
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessões. Recurso especial. Arrolamento de bens. Testamento feito sob a vigência do CC/16.
. Prazo de um ano após a entrada em vigor do CC/02 para declarar a justa causa da restrição imposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:03
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
"Sociedade Simples e o artigo 983 do CC/2002- imprecisão terminológica"
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (MBA-Empresarial), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ e FESUDEPERJ-Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Ação anulatória. Empresário individual. Capacidade de ser parte. Legitimidade. Coisa julgada. Negócio jurídico.
Simulação. Validade. Código civil 1916. Anulabilidade. Art. 2,035 do CC/2002. Litigância de má fé.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas de advogados
De acordo com o CC aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:05
Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.
Artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do CC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:25
Alimentos provisórios. União estável. Pensão à ex-companheira.
binômio alimentar, exame das necessidades e possibilidades (CC, Art. 1.694, §1º).
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas
As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:46
CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.
Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:51
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00