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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:39
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais explícitos para que ser mulher e lésbica seja seguro e livre.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Constantes ameaças direcionadas a vítima.
Periculosidade do paciente. Reiteração delitiva. Risco concreto. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal não demonstrado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:33
AGU assegura cumprimento de normas da Anvisa direcionadas a farmácias e drogarias
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o cumprimento das Instruções Normativas nº 09 e 10 de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais
Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:47
Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas
Pelo texto, as palestras serão gratuitas e direcionadas a todos os funcionários da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:56
Operações de M&A, LGPD e contexto tributário do país devem impulsionar contratações na área jurídica em 2022
Atualmente, cerca de 15% das oportunidades de emprego em escritórios de advocacia são direcionadas à LGPD.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:40
Isenções tributárias das entidades sem fins lucrativos
Neste texto vamos abordar as isenções direcionadas às entidades citadas, que estão fora das
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00
Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres
Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:50
CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:12
Recurso de revista. Dano moral - Ausência.
Câmeras de vigilância no ambiente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:25
Dano moral coletivo. Caracterização.
segurança no trabalho, sobretudo quando direcionadas à proteção da integridade e vida dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50
Revista em pertences do empregado. Dano moral.
Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:26
Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro
direcionadas à usucapião, artigos científicos, a legislação pátria que versa sobre o tema e julgados dos Tribunais de Justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:15
O Direito à Educação em cenários de crise
públicas direcionadas, a efetivação dos direitos supramencionados. Ademais, ao se analisar especificamente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:08
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.