Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:39
O Papai Noel Previdenciário
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:44
A Reforma da Previdência Municipal pode definir idade menor do que a Federal para a aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:24
Como ficou a aposentadoria do servidor com deficiência depois da reforma da previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:50
É possível ter três aposentadorias no regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:30
O Tema 942 e o Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:13
Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:47
Concessão automática do Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:53
Paridade e integralidade após a Emenda Constitucional nº 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:29
O militar pode receber abono de permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 11:37
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:15
O tempo como secretário conta como magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:39
A demora na aposentadoria gera dano moral
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:19
O ente federado pode acabar com a paridade?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:12
O município pode autorizar conversão de tempo?
Com o avanço das discussões acerca da aposentadoria especial do servidor público, uma série de controvérsias acerca do tema vem surgindo no dia a dia dos Regimes Próprios.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:03
O Período Readaptado na própria escola conta como Magistério
Conseiderações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:10
A Aposentadoria Especial pode ser concedida pela profissão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:00
O ente federado pode criar um conceito próprio de magistério?
Considerações do colunista Bruno Sà Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:09
Quando o servidor se aposenta compulsoriamente?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.