Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica

Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij

Inventário. Direito de acrescer. Não ocorrência de qualquer uma das possibilidades. Transmissão da herança no momento do óbito.

herdeiros ou legatários e um deles não chega a adquirir sua parte por premoriência, exclusão ou renúncia.

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência

Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e

Oposição quer derrubar decreto sobre consultas populares

Partidos se movimentam para tentar suspender o decreto editado pela presidente que obriga os órgãos a promover consultas populares

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.

Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho

O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.

TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora

Embora na carteira de trabalho constasse sua contratação como professora de inglês, a instrutora não recebia os benefícios fixados por normas coletivas

Malharia é condenada por assédio moral a costureira

De costureira, a empregada passou a servir café, limpar o chão e foi isolada das outras costureiras

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.