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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:35
Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo
O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2024 - 15:54
O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 17:09
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O escopo do presente é analisar o tombamento enquanto instituto de intervenção do Estado na propriedade.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:43
Simpósio Internacional sobre Criminologia
O advogado Joao Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 14:58
Live com Criminalistas
Os desafios no início da advocacia, a transição dos bancos acadêmicos para a prática jurídica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
A exceção de pré-executividade: aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho
Leonardo Ayres Santiago, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:25
Esforço ou resultado: o que as empresas realmente buscam?
Por Fabio Steren.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:30
Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil
Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:29
Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook
Por Fabio Sartoretto.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18
Questões comentadas de Direito Constitucional
Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mitos e símbolos
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Civil do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Civil
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Array Publicado em 2021-10-11T20:09:33+00:00
A regulação da Cannabis no Brasil caminha a passos lentos?
Para o advogado Fabio Candello, tendência é de seguir a linha de países desenvolvidos, com leis mais modernas mirando uma melhora civilizatória.