A regulação da Cannabis no Brasil caminha a passos lentos?
Para o advogado Fabio Candello, tendência é de seguir a linha de países desenvolvidos, com leis mais modernas mirando uma melhora civilizatória.
As discussões sobre a regulamentação da cannabis no Brasil e no mundo são movidas pela economia, interesses fiscais e empresariais. Recheado de informações equivocadas, o tema avança a passos curtos para um futuro em que realmente exista uma lei regulatória forte, principalmente no Brasil.
No ano de 2019, o DataSenado realizou uma pesquisa com a senadora Mara Gabrilli¹ na qual foi constatado que três em cada quatro brasileiros apoiam a produção de medicamentos à base de cannabis. Leis que promovem a regulação do medicamento já podem ser encontradas em países como Alemanha, África do Sul, Irlanda, México, Argentina, Rússia, Austrália, Israel, Índia e em quase toda a Europa Ocidental.
Hoje, o controle e a fiscalização sanitária permitem a venda da cannabis medicinal exclusivamente em farmácias, previamente autorizada com prescrição médica e dispensação no âmbito do SUS. O processo de importação é um procedimento simplificado apenas para uso direto e pessoal.
Uma das plantas pertencentes à espécie cannabis sativa, o cânhamo representa um potencial enorme como commodity agrícola e pode ser usado na produção têxtil, em produtos alimentícios, na construção civil, em biocombustíveis, na substituição do plástico e em cosméticos. Para o advogado Fábio Candello, do escritório Candello Advocacia, esses dados levantam questionamentos sobre o porquê o Brasil, que é uma potência agrícola, não se interessar pela cannabis medicinal em qualquer uma de suas aplicações.
“Os interesses econômicos ligados à repressão das drogas temem perder o seu poder e os seus lucros. A indústria farmacêutica, em parte, preocupa-se em perder os lucros que cercam os analgésicos, conhecidos como “opiáceos”, além dos lucros gerados pela venda de remédios ultrapassados de uso psiquiátrico”, explicou Candello.
Para os próximos anos, o advogado acredita que a tendência seja de que o Brasil aprove leis mais modernas sobre o tema, mirando uma melhora civilizatória, como ocorre nos países desenvolvidos. “Na maior parte dos países desenvolvidos, o canabidiol é tratado como um suplemento alimentar, como se fosse uma Vitamina ‘C’. Nos próximos anos, o Brasil deve seguir a tendência dos americanos, liberando o plantio e a produção do hemp/cânhamo, uma subespécie da Cannabis sativa L que é rica em canabidiol e com baixos teores de THC”, conclui ele.
Nota:
