Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Foi numa aula de Teoria Geral do Estado que ouvi, pela primeira vez na vida, a pronunciação da palavra recall. O professor explicava que o recall era adotado em vários países como Estados Unidos, antiga União Soviética, Alemanha (Constituição de Weimar), Áustria, Suíça. Quando eu poderia imaginar, estando ali, como aluno, a assistir a uma aula do Professor Ademar Martins, em nossa antiga e querida Faculdade de Direito, que 55 anos depois eu estaria no Senado da República discutindo com os ...

Palavras-chave: