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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural, evasivo, transitório, paradoxal, complexo e, até legislador positivo. O que reforça a missão do Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:57

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do direito de família a partir da Constituição Federal de 1988.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:25

Questões de Direito Constitucional e Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:00

Constitucional e tributário. Mandado de segurança.

Perda de objeto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:03

Constitucional e civil. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:07

Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.

Determinação específica dos artigos supostamente violados. Medida cautelar: legislação estadual que estabelece a gratuidade do estacionamento em shopping centers. Norma impugnada que mitiga o direito de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13

Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:37

Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 18000

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural, evasivo, transitório, paradoxal, complexo e, até legislador positivo. O que reforça a missão do Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos

Perda de objeto.

Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.

Determinação específica dos artigos supostamente violados. Medida cautelar: legislação estadual que estabelece a gratuidade do estacionamento em shopping centers. Norma impugnada que mitiga o direito de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.

Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

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