Home- busca: Bens de Uso e Consumo
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:59
Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
A magistrada concluiu que o acidente de consumo ocorreu por conta da negligência do supermercado.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:46
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:13
Abusos na Conta de Luz. O que fazer?
O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:51
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:16
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:29
Prestação de Serviços - Água e esgoto
Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:30
Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa
Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:25
Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.
Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.
Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:51
TJ nega pedido de reabertura de bar que foi fechado por causa do excesso de barulho
Era constante o ajuntamento de pessoas que promoviam festas ruidosas com abusivo consumo de bebidas alcoólicas
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 09:53
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
A votação foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:42
Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens
Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
-
Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:00
Justiça de jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Decisão do juiz é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:15
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens
