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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:00
OAB-ES atua em defesa de procurador estadual e sentença é retificada
Em seu parecer, a juíza cita que a OAB-ES sustentou a existência de erro material, pelo fato do procurador ter atuado na demanda obrigacional em voga
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:15
Até juiz fica louco com burocracia nacional
Ex-presidente do TRE-ES conta epopeia para renovar contrato do órgão. ?Será que eu sou eu mesmo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
A Constituição tem a palavra
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito
Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: josejesushemerly@hotmail.com
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:44
Terceiro que age de má-fé deve indenizar por depósito antecipado de cheque
O entendimento é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina (ES) ao condenar uma empresa a pagar R$ 3 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:15
PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional
O que pretende a referida lei é criar embaraços e até mesmo obstar o acesso do advogado ao magistrado, afirma o conselheiro da OAB/ES
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:45
IPI não pode incidir sobre consumidor que adquire produto para uso próprio
Comprador ajuizara ação na Justiça Federal de Vitória (ES), que entendeu ser a cobrança cabível apenas para quem atua na cadeia produtiva
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:48
STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado que se arrastava há mais de 30 anos
O caso envolve a compra de um terreno superfaturado pela Companhia de Habitação do estado (Cohab/ES), entidade integrante da administração pública.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.