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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13
Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor
Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:00
Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime
A sentença foi anulada por falta de fundamentação
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:10
Juíza determina que Google forneça dados de autor de blog
com o autor, o blog veiculou uma matéria que o difamou e ofendeu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.
Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:45
Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.
Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28
Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros
O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:38
Indenização. Incêndio originado em propriedade lindeira ao imóvel do autor.
Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:38
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:15
Sim precisa de autorização do autor para tudo
Ainda paira a dúvida e se estiver protegido pela LDA o autor tem que autorizar antes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:27
Previdenciário. Título Judicial que conferiu ao autor Auxílio Acidente
Embargos à execução acolhidos para reconhecer a prescrição quinquenal das parcelas que venceram antes da propositura da ação
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:24
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:20
Detran. Imputação de infração ao autor cometida por terceiro.
Constatado equívoco no registro do número da RG. Perda do objeto com relação à autoria da infração.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Tribunal atende Ministério Público para condenar autor de agressão sexual
O acusado foi condenado à pena de seis anos de prisão, por crime de cunho sexual contra um rapaz portador de deficiência mental
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
Cuidará o presente artigo acerca da temática plágio, com ênfase em suas implicações cíveis, quais sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
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Array Publicado em 2011-05-03T18:21:01+00:00
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
denunciação da lide feita pelo autor e os seus desdobramentos para a esfera jurídica.