Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.

Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal

STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício

Condenado flanelinha ébrio flagrado ao volante de veículo furtado

Flanelinha foi condenado a um ano e dez meses por receptação e dez meses por embriaguez no volante, as penas foram revertidas em serviço comunitário e proibição, por dez meses, de obter habilitação para dirigir

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

O operador fazia o corte de madeiras na área de reflorestamento da empresa e uma árvore caiu sobre ele, atingindo sua cabeça

Turma declara competência da JT para julgar trabalho autônomo

A Justiça do Trabalho teve a sua competência ampliada, passando a julgar, além das ações entre empregados e empregadores, também aquelas decorrentes da relação de trabalho, gênero do qual a relação de emprego é espécie

Animais em apartamentos

Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos

A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?

Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.

Ação em que se pleiteia a devolução em dobro do valor supostamente pago a título de luvas.

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.

Exigiência que a empregada mantenha peso corporal em nível compatível com os interesses da empresa.

Cláusula contratual abusiva e discriminatória. Advertência por excesso de peso. Rigor excessivo.

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].