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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:45
Comissão sobre autonomia das advocacias públicas deve ser instalada na quarta (30)
procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:51
Ministro Marco Aurélio coordena discussões sobre previdência complementar
titulares de cargo efetivo da União, autarquias e fundações, inclusive membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:30
Filha de detento deve receber pensão
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.108, de 17 de Junho de 2004.
federal direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo da União.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:03
TST retomará contagem dos prazos processuais da União
da Advocacia Geral da União, entre eles os procuradores de autarquias e das fundações públicas.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.331, de 18 de Dezembro de 2001.
Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36
Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal
Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:15
Família de detento será indenizada
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 48, de 2007
autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.697, de 2 de Julho de 2003.
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02
Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:10
Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014
provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:42
Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas
portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:00
Câmara cria comissão para analisar PEC da Ficha Limpa para o Executivo
nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:03
Concurso para cargos efetivos no STF e no CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros
negros no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
Casal é condenado por agir com má-fé
decisão de 1ª Instância, do juiz João Ecyr Mota Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias