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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:00
Câmara cria comissão para analisar PEC da Ficha Limpa para o Executivo
nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.
Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
Distrito Federal e dos municípios - incluídas suas autarquias e fundações - além dos membros do Poder
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais; da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009
Regulamenta o parcelamento de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou planos correlatos das autarquias e fundações
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.804, de 20 de Março de 2009
Regulamenta o parcelamento de débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou planos correlatos das autarquias e fundações
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.683, de 28
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 269, de 15/12/05
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.233, de 5 de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 18:13
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:30
Crea é isento de recolher custas e depósito recursal
Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, são isentas do recolhimento de custas e depósito recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54
Recurso de revista. Estabilidade.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.978, de 3 de Fevereiro de 2004.
Regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:15
Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões
Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10