Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

A reclamante foi demitida por ter utilizado o email corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora

Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

Homem irritado com barulho atira contra vizinha

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho

Briga entre vizinhos gera danos morais

Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos

Juizado especial cível. Dano moral. Quantum indenizatório.

Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Empresa de viagens deve assumir danos

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.

Homem é condenado a seis meses de prisão em regime aberto por embriaguez ao volante

O réu conduzia o veículo em zigue-zague. Em juízo, confessou ter ingerido vinho. O exame clínico também apresentou concentração de álcool no sangue superior ao permitido

Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta

Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá

Bavaria indenizará Schincariol por cartilha pejorativa

STJ manteve condenação de R$ 500 mil

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato