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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Mediação põe fim a vultosa ação monitória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, emerson-adv@terra.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:22
Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:08
Julgamento do STF sobre drogas pode possibilitar expansão de atividades criminosas, diz especialista
Matéria tem repercussão geral e todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo Supremo
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:13
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
Para a magistrada, ficou evidenciada a violação ao princípio da boa-fé inerente ao contrato de trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:41
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Por Camila Conegundes - Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:21
Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?
O advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, Gustavo Hitzschky, explica.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:20
Atividades produtivas de povos indígenas conservam de 114 milhões de árvores na Amazônia
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6 terras indígenas contribuindo para a captura de carbono.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:13
Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 09:12
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico. Trecho foi suspenso por ministro, e agora tema será analisado pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 11:56
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 09:46
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:15
TRF da 1ª Região mantêm ato do IBAMA que suspendeu atividades de empresa acusada de desmatamento
Suspeita é de desmatamento e utilização de matéria-prima de forma irregular