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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:28
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:15
Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF
A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 19:00
Telexfree é pirâmide e arrecadou US$ 1,2 bi no mundo, diz estado dos EUA
Massachusetts pede o fim das atividades e compensação aos investidores
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:50
Contrato por obra certa não é admitido em atividades rotineiras e vinculadas à atividade-fim da empresa
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, mantendo a sentença que declarou inválidos os contratos por obra certa celebrados com um trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:20
Atividades extraclasse.
Atividade de corrigir provas e lançar as notas no site da instituição de ensino, o tempo despendido em tais atividades deve ser remunerado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:00
Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país
Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Fim da Pelé Pro deve gerar nova disputa na Justiça
O fim das atividades da Pelé Pro deve gerar nova disputa judicial envolvendo o Atleta do Século.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:53
Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual
O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:20
Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial
Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:20
Prestadoras de serviços de telefonia não podem terceirizar serviços de call center
Juíza, relatora do recurso, entendeu que as atividades desenvolvidas pela reclamante em call center
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:09
Juizados nos aeroportos encerram atividades
Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:01
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
intermediária de mão de obra em suas atividades-fim, seja do mesmo grupo econômico ou não
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:46
Concessionária de energia elétrica de Tocantins terá que contratar diretamente seus empregados
de obra, através de outra empresa, para suas atividades-fim, devendo contratar diretamente os trabalhadores necessários.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:27
Sindicato patronal cobra contribuição de holding e ganha recurso no TST
Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:05
Município gaúcho retoma controle de serviços de saneamento básico
tratamento de esgoto na região e, mesmo com fim do contrato, continuou a exercer as atividades.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.