Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:20

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:15

OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Tributário. Aduaneiro.

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:45

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:15

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Exibindo resultado de 12941 até 12960 de um total de 38368

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Limites da coisa julgada.

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Ação de rescisão contratual

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.

Ação de embargos à execução

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Tratamento do autor negligência da ré.

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato

Ação de cobrança

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Deserção.

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos