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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:00
Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada
Norma permite que o governo distrital assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:30
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal
Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:00
Mais votado em Eugênio de Castro-RS não consegue liminar para assumir Prefeitura
O político pretendia assumir o mandato enquanto recorre da decisão que negou seu registro de candidatura por suposta compra de votos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:00
Confirmada competência da Aneel para avaliar se empresa pode assumir controle acionário de companhia de energia
Os procuradores demonstraram que somente a autarquia possui a atribuição para regular e fiscalizar o setor elétrico, não cabendo ao Poder Judiciário a análise da decisão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:40
Vendedor obrigado a assumir multa de trânsito de proprietário de loja será indenizado
A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:55
Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual
Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Falência. Encerramento. Admissibilidade, frustradas as tentativas de nomeação do síndico. Recorrente que se negou assumir o cargo.
Encerramento. Decreto que se funda na impossibilidade de o juízo conseguir alguém que aceite nomeação para o cargo e síndico. Admissibilidade, pois inviabilizado o prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 08:18
Lewandowski assume Presidência da República por dois dias
Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:57
Banco Semear adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Prática anticorrupção integra valores e regras de compliance do banco mineiro, que acaba de assumir novo compromisso com Oscip nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:30
Prefeito reeleito em Videira-SC não será diplomado
O político pretendia assumir seu cargo enquanto o processo não é julgado em definitivo pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:17
Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
Políticos eleitos barrados pela lei em 2010 poderão assumir. Voto de Luiz Fux foi decisivo na liberação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:16
Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'
PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência. Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:15
Advogado indicado para o CNJ defende punição de magistrados ?que não honram profissão?
Para assumir o cargo no CNJ, seu nome terá que ser aprovado ainda pelo plenário da Casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 15:09
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:15
Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha
Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa