Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Candidato aprovado em concurso conquista direito à nomeação

O autor buscou seu direito de ser nomeado após as desistências dos candidatos que estavam à sua frente na classificação do concurso para Analista de Geoinformação

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Defesa apresentou histórico da deputada e negou que condenação trabalhista inviabilize exercício do cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Empregado obrigado a vestir roupas de marcas comercializadas pela empregadora.

Caracterização do uso do uniforme. Restituição.

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com o presidente Wadih Damous e com a Comissão de Direitos Humanos.