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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:00
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso
Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:00
Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no STJ, que não conheceu do processo (arquivou-o), sob alegação de que continha repetição de pedido já feito anteriormente no HC 220500, denegado pela Corte Superior.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:11
Acusado de encomendar assassinato da esposa continuará preso, decide STF
Gesseiro teria encomendado assassinato, cometido por meio da simulação de um assalto realizado por
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:36
Julgamento mais longo do RN condena réu a 40 anos de prisão
O réu foi condenado pelos crimes de assassinato, violência sexual e ocultação de cadáver da menina M.M.S.M, 11 anos, morta e esquartejada em maio de 2009
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:30
Homem acusado pelo assassinato do filho enfrentará júri
Réu responde por homicídio triplamente qualificado pelo fato do crime ter sido cometido por ciúmes em relação ao tratamento que o filho recebia de seus pais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20
Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia
Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15
Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato
Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF
E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:00
Acusado de duplo assassinato é absolvido em Sobradinho
O Tribunal do Júri de Sobradinho absolveu nesta segunda-feira, 26/7, o réu Estênio Melo Cavalcante Júnior, acusado pelos assassinatos de Lindomar Cardoso Lima e Fabíola Pereira Nunes.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 18:17
Advogado suspeito de assassinato pede relaxamento de prisão
Ele está preso preventivamente na carceragem especial da Delegacia de Homicídios de Goiânia (GO), suspeito de participar do assassinato de três pessoas.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:37
Mantido novo júri para acusado de ordenar assassinato de juiz
Em 1999, o juiz foi encontrado morto no Paraguai, com dois tiros na cabeça e parcialmente queimado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:44
Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda
A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:55
Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão
Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:30
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
Apesar de não serem mais cabíveis os habeas corpus substitutivos de recursos ordinários, como orienta a nova jurisprudência do STJ, o ministro afirmou que essa limitação não impede que seja reconhecida e sanada eventual ilegalidade
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão
Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado