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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:32
OAB defende juiz das garantias e pede que STF termine julgamento
Para a OAB, a demora para implementação do juiz das garantias acarreta em prejuízo irremediável para o sistema de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:44
Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, por excesso de prazo para colocá-las em julgamento.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:15
Quatro PMs serão julgados na próxima quinta pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli
No julgamento realizado no dia 20 de março o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela
Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 15:51
STF forma maioria para que processo não prescreva por demora da Justiça
Corte ainda não concluiu o julgamento. O debate foi no julgamento do caso de um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:00
Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56
Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ
Indeferimento da liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:09
Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ
Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 20:25
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 07:01
Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato
O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58
Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
Demora no atendimento resultou em complicações.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:45
CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade
com a imagem manchada pela suspeita de envolvimento nas denúncias
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:00
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso
Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos