Home- busca: Aspectos de Conformidade
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:12
Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo
Ele foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:42
Acusados de matar dono de sorveteria são condenados
O crime ocorreu em 20 de julho de 2017.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:41
PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"
Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:45
Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público
Violação ao artigo 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:18
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
O pedido do INSS foi formulado após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que negou a pretensão da autarquia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:57
Pedido de Dispensa de Avaliação
Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:24
Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável
Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material
Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14
Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória
Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:22
Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios
Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:30
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:45
STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano
Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:50
Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador
TST concedeu indenização à filha de um trabalhador que morreu instantaneamente após a queda de um elevador na obra que o operário trabalhava
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Plano de saúde deve rever reajuste por faixa etária imposto a segurado
Seguradora tem prazo de 5 dias para regularizar situação do segurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:55
Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:12
Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista
Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra
