Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.

Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF

Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias

Aviso-prévio indenizado. Falência da empregadora.

Massa falida. Incidência de correção monetária. Contribuição previdenciária. Falência.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS

A constitucionalidade da legislação já fora decidida em julgamento ocorrido em 2012, quando foi declarada a constitucionalidade da lei. Arguida novamente a inconstitucionalidade, mais uma vez foi negado provimento ao pedido

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.

Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório