Home- busca: Artigo 265
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:59
Agravo Regimental no Recurso Especial
Processo Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22
Processual Civil e Administrativo. Telefonia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24
Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:06
FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR
Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:38
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho
Prescrição. Divergência Jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:10
Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários
Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:58
Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito
Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.
Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 16:58
Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON
Apelação. Ação julgada improcedente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09
Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo
Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:57
Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado tentado
Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:18
Embargos de Declaração. Inexistência de omissão e contradição. Rediscussão do Julgado
Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:45
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a contratação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:12
Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão
O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa
Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
