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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:54
Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiência
O réu foi condenado em 1º grau a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:53
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 14:34
STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Advogado luta para resgatar gravações de tribunal militar
O tribunal militar alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa sobre defesas de presos políticos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 11:11
Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP
Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem automaticamente disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:44
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:20
Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar para suspender decisão judicial que condenou o russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthian, a pagar R$ 37.200,00 cada um por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 15:39
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Escrituração fiscal digital, obrigatoriedade a partir de janeiro de 2009
Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:17
Pedido de penhora nos rostos dos autos agora é por e-mail
Nos termos da nova redação dada ao parágrafo único do art. 168 da Consolidação das Normas da Corregedoria publicada nesta terça (08) - Provimento GP/CR 05/2008, que altera a CNC, a solicitação de penhora no rosto dos autos deve ser feita através do e-mail da Vara.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:18
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 17:06
XX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:53
Ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença. Prescrição intercorrente afastada
Inaplicabilidade do prazo trienal previsto no artigo 206, §3º, V, do CC, que se aplica somente a hipóteses de danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:37
Rejeitado projeto que exige questões sobre o Estatuto do Advogado em concursos
Comissão de Trabalho rejeitou proposta que tornava obrigatória a inclusão de questões sobre prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário