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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:00
Índios protestam por arquivamento de PEC da demarcação de terras
Para presidente em exercício da Câmara, PEC 215 está ?inviabilizada?, mesmo com a pressão da bancada ruralista. Deputados apresentaram proposta para criar quatro vagas de parlamentar na Casa para indígenas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:58
Tributário. Execução fiscal. Arquivamento com baixa na distribuição.
suspensão. Necessidade de diligências pela exequente. Impossibilidade de extinção.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Investigação criminal. Delito de circulação.
Atipicidade do fato. Arquivamento. Solicitação pelo Ministério Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:18
Aprovado projeto que prevê arquivamento de ações com débitos judiciais
Proposta visa reduzir a taxa de congestionamento de processos judiciais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
A investigação criminal foi aberta após parlamentares entraram com pedido de notícia-crime, em razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:38
Tributário. Execução fiscal. Contribuição social. Arquivamento sem baixa. Pequeno valor.
Prescrição intercorrente. Prazo quinquenal. Inocorrência. Prescrição de fundo de direito não configurada.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:57
Mesa considera "incabível" recurso contra arquivamento de representações envolvendo Sarney
"Não recebo o expediente, por incabível, nos termos da nota informativa em anexo".
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:32
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:15
Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra
Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:46
MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano
Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.