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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:29
Conselho de Ética mantém arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves
Colegiado do Senado tomou a decisão por 11 votos a 4. Representação contra senador do PSDB havia sido apresentada por PSOL e Rede com base em denúncias da delação dos donos da JBS.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB defende no CNMP processo contra arquivamento de caso de nepotismo
Instauração do processo disciplinar simboliza uma decisão didática para evitar esse tipo de procedimento
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:15
Senador defende arquivamento da PEC 37 e fim do voto secreto no Parlamento
PEC 37/2011, já aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, atribui exclusivamente à Polícia Federal e à polícia civil a competência para a investigação criminal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:07
Agravo regimental em apelação cível. Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de 5 (cinco) anos.
Prescrição intercorrente decretada de ofício. Intimação pessoal. Desnecessidade. Suspensão requerida pela Fazenda Pública. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Prescrição intercorrente.
Artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, parágrafo quarto, da Lei nº 6.830/80 - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:46
Ministro determina arquivamento de ação contra nomeação de conselheiro da Anatel
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, homologou pedido de desistência referente a um Mandado de Segurança (MS 27270) impetrado pela Federação Brasileira de Telecomunicações.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (24) o arquivamento de Habeas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:12
Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer
Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.
Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito. Extinção da punibilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 15:57
Ministro Joaquim Barbosa determina arquivamento de Inquérito contra deputado Jackson Barreto de Lima
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, foi arquivado o Inquérito (INQ 2096) contra o deputado federal Jackson Barreto de Lima (PTB/SE) e Alfredo Gentil Filho.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:57
Ministro determina o arquivamento de representação contra o PSDB e José Serra por programa exibido na Bahia
O PT alegava que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada em favor de José Serra durante inserção de 30 segundos no horário eleitoral gratuito na Bahia e teria ultrapassado "o direito salutar de crítica política".
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 20:13
Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Habeas Corpus impetrado em favor de Izak Anchislawsky.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:10
STF mantém decisão que obrigou o Unibanco a apresentar extratos de poupança
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou o arquivamento de Petição (Pet 4470) apresentada pelo Unibanco nesse sentido.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:28
Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada.