Aposentadoria da pessoa com deficiência

Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.

Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável

Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Prescrição. Complementação de Aposentadoria. Diferenças

Forma de cálculo. Regulamento aplicável. Previ.

Previdência privada. Complementação de aposentadoria

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Professora ganha revisão de aposentadoria

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o

Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado

da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.

Revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de serviço. Índices de correção previstos na Lei Nº 6.423/77 (OTN/ORTN).

Desaposentação é tema de repercussão geral

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Demissão do serviço público

Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. Cassação de aposentadoria

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.