Home- busca: Apelante
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.
Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.
Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:52
Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos
No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50
Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão
Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:59
Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção
O apelante havia alegado que os valores recebidos eram retroativos aos seus vencimentos, pagos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:30
Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal
apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:00
Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado
O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:00
Extinção de curso por falta de alunos gera dever de indenizar
consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45
Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC
, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
O apelante pretendia a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 30.989,41, e indenização por
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14
Ação de indenização por danos morais.
irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:25
Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais
"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:40
Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão
a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.
policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19
Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação
autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.
. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.
Irresignado, o Município-apelante busca a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.
, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.
