Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Embargos. Dano moral. Insucesso probatório da imputação da prática de ato de improbidade.

Não-caracterização.

Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense

Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas

Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.