Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados

A Quarta Turma entendeu que a fisioterapia, em ambiente hospitalar, é atividade-meio e não atividade-fim.

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Mãe que deixou filha de 15 anos viver com homem de 28 é denunciada

Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher

Indenização a consumidora que teve carteira furtada em interior de loja

gerente e dos funcionários do estabelecimento comercial, do que propriamente pelo furto

Homem é indenizado por ser confundido com homônimo em cobrança de Seguradora

exatamente o mesmo nome e sobrenome em uma ação de cobrança.

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

Pleito absolutório diante da atipicidade da conduta. Impossibilidade. Impossibilidade. Contuda prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas. Impossibilidade.

O 'quantum' de majoração em virtude do reconhecimento das causas de aumento de pena deve-se ater as reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental

Ação Civil Pública

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Conferência familiar contra violência de gênero

O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"

Mandado de segurança. Licença gestante. Prorrogação. Lei nº 11.770/08.

Incabível a prorrogação da licença gestante, prevista na Lei nº 11.770/08, nas hipóteses em que o benefício encerrou ainda em data anterior à vigência do referido diploma legal.

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista