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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:31
Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:20
A Ordem Urbanística e o Estatuto da Cidade
O presente trabalho discorre sobre a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade, processo que tem
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
. Essa proteção visa uma relação direta com o Estatuto do Idoso, com base nos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:54
A Educação como Direito Fundamental
essencial para o processo de formação e desenvolvimento social e intelectual, onde o Direito Educacional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
respeito e destaque, pois o bem jurídico tutelado, assim como seus efeitos na degradação, vão
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:54
O Direito Sucessório no caso de Fertilização Artificial in vitro post mortem
, de família e constitucionais. A concepção post mortem, remete a várias problemáticas, com relação
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:31
Bioética e Biodireito: a Biotecnologia e a Fertilização in vitro post mortem
auxiliarem no conhecimento da biotecnologia, esclarecem dúvidas e informações para os cidadãos na verificação de direitos e responsabilidades.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:30
Amicus Curiae e o novo CPC
instituto, conceituando-o, sua origem, natureza jurídica de sua atuação e, esclarecendo quais a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 11:07
Intervenção de terceiros e suas modalidades
ao instituto da intervenção de terceiros e suas modalidades, pontuando os principais objetivos que
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à