CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Síntese na redação forense

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial