Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Justiça manda fechar hotel americano

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Contrato estimatório (venda em consignação)

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial