Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
O empresário individual e seu patrimônio
Lucas Machado de Melo, Graduando de Direito da Universidade Tiradentes - Unit. Data: 01/09/06.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Da Justiça Gratuita - Como Instrumento de Democratização do Acesso ao Judiciário
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
"Do Conceito Ampliado de Consumidor".
Nehemias Domingos de Melo - Artigo elaborado em 23 de abril de 2003
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Excludentes da Responsabilidade em Face do Código de Defesa do Consumidor
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Pós-graduado em Direito Civil pela UniFMU
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil
"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:36
Justiça decreta intervenção na antiga Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim
Ranylson da Fonseca Machado, Pedro Ferreira de Melo Neto e Ranylson Pereira, nos autos da ação ordinária de nº 001.10.004299-7.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:42
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:36
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 15:43
O namoro qualificado e suas características
O presente propõe-se analisar as características do namoro qualificado de modo que fique claro sua
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:29
As Divergências Jurídicas entre o namoro qualificado e a união estável: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
da união estável, para isso serão conceituadas esses tipos de relação e as circunstâncias em que se
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:11
Acqui-hiring: M&A ou recrutamento?
Por Renata Homem de Melo.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Gustavo de Medeiros Melo. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do