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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Os Limites na Publicidade dos Advogados
Marlon Costa De Azevedo - E-mail: marlon@interminas.com.br Bacharel em Direito (2002)
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Garantismo no crime transnacionalizado
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:00
Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:47
Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva
A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:38
Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:59
Os 7 maiores erros das empresas ao implementarem a LGPD
Especialista detalha como fugir das falhas mais comuns e se adequar à lei para estar 100% em conformidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:43
ESG: consumidor exige, mas empresas derrapam para implantar governança
Segundo especialista, muitas ações anunciadas são superficiais e não resultam em uma cultura de conformidade e compliance
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:02
Comentários à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu sobre a inexistência da transferência do dever de alimentar
Ação de Alimentos. Transmissibilidade do dever de prestar alimentos. Obrigação complementar. Jurisprudência STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:29
A obrigação de indenizar ou reparar produtos e serviços como repercussão das garantias legal, contratual e estendida a luz do CDC
Infelizmente o referido assunto ainda gera muita controvérsia e a sua interpretação no que tange a responsabilidade do Comerciante e da Seguradora em relação à garantia contratual e estendida respectivamente a luz do CDC ainda é muito equivocada em alguns julgados
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.