Em consonância com a retomada do setor de aviação no pós-pandemia, o escritório Albuquerque Melo Advogados inicia, a partir de 25 de novembro, o curso de Direito Aeronáutico, em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP), da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O LADEIP é uma iniciativa da vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito, a professora Carolina Azevedo Pizoeiro Gerolimich e tem como objetivo proporcionar aos estudantes da Universidade e à comunidade externa discussões sobre temáticas atuais e multidisciplinares no ramo do Direito Empresarial globalizado.

Na aula inaugural do dia 25, às 19h, o CEO e sócio fundador do Albuquerque Melo, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, ministra aula sobre os conceitos introdutórios do Direito Aeronáutico, e recebe como convidado o Comandante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Carlos Eduardo Pellegrino. O executivo possui longa experiência nas áreas de operações, segurança operacional, controle de tráfego aéreo e telecomunicações aeronáuticas, além de ter passagem pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Com longa atuação no contencioso aeronáutico dos maiores players do mercado, João Roberto destaca que o curso foi idealizado para, sobretudo, estabelecer um diálogo entre o Direito e o mercado. “Contaremos com diversos convidados, sempre com o objetivo de aliar teoria e prática, levando conhecimento e amplo debate aos interessados, sejam eles estudantes de Direito ou advogados que estão em busca de especialização neste segmento”.

Ao todo, o curso de Direito Aeronáutico contará com oito aulas online, sempre com transmissão online pelo Youtube, no canal da Prof. Carolina A. de Azevedo Pizoeiro Gerolimich.

Serviço:

Curso de Direito Aeronáutico

25/11/21: Aula 1 - Introdução ao Direito Aeronáutico

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (CEO e Sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados)

Carlos Eduardo Pellegrino (Comandante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras)

02/12/21: Aula 2 - Judicialização no setor aéreo: passageiros, bagagens e carga

Danielle Braga Monteiro (Sócia e Chief Legal Officer - CLO do contencioso estratégico e de escala dos clientes nacionais do Albuquerque Melo Advogados)

Julia Vieira de Castro Lins Botelho (Sócia e Chief Legal Officer - CLO do contencioso estratégico e de escala dos clientes internacionais do Albuquerque Melo Advogados)

Bruno Bartijotto (Diretor Jurídico da LATAM Airlines Brasil)

09/12/21: Aula 3 - Direito Aeronáutico sancionador e responsabilidade civil do regulador

Flávio de Araújo Willeman (Advogado e Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

16/12/21: Aula 4 - Contratos Aeronáuticos

Flávia Ferreira da Silva (Sócia e Head de Aviation do Albuquerque Melo Advogados)

Isabella Vilhena (Gerente Jurídica - Contratos, Frota, Direitos de Tráfego e Concorrencial na LATAM Airlines Brasil)

Tatiane Viana (Gerente de Assuntos Regulatórios LATAM Airlines Brasil)

06/01/22: Aula 5 - Resolução 400 da ANAC

Renata Martins Belmonte (Líder de equipe do Albuquerque Melo Advogados)

Convidado a confirmar

13/01/22: Aula 6 - Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Rafael de Araújo Verdant Pereira (Advogado especialista do Contencioso Estratégico do escritório Albuquerque Melo Advogados)

Bruna Ambrósio Chimenti (Gerente Jurídica da TAP Air Portugal no Brasil)

20/01/22: Aula 7 - Lei Geral de Proteção de Dados na Aviação

Thaissa Garcia Gomes (Sócia da Área Consultiva e Head de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Albuquerque Melo Advogados)

Priscilla Branco (SVP & Regional Manager - Latin America & The Caribbean na GECAS)

27/01/22: Aula 8 - O que o mercado aeronáutico espera do advogado

Flávia Ferreira da Silva (Sócia e Head de Aviation do Albuquerque Melo Advogados)

Renata Amar (Head of Legal Latin America region no Lufthansa Group)