Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF

A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando

Agravo de Instrumento. FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos Expurgos Inflacionários

Recurso de Revista.

CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente

Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011

Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto

Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

Fuga é falta grave punível em regressão do regime

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.