Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho

O banco recorreu ao TST, sustentando a inaplicabilidade do artigo ao processo trabalhista.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Roubo em estacionamento gera danos

Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

Responsabilidade civil. Acidente em rodovia federal. Má conservação. Ausência de culpa do autor. Danos materiais.

Indenização

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.