Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo 

Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni

Réu teve pena reduzida em cerca de 11 meses. Pena de Anna Carolina Jatobá, madrasta da garota, foi mantida

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso

De acordo com a denúncia, o acusado estaria utilizando ureia e formol para aumento do volume e o

Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite

Segurança Pública em crise

Por Gisele Leite

Ailton Krenak na ABL

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Lobo do próprio homem

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Fascismo tupiniquim

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Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Dia da Justiça

Por Gisele Leite