Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.

Investigação social. Exclusão do certame.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo