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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
fraternidade para além da forma mas que alcance o conteúdo, e se torne efetivo a todos pela cidadania plena mediante o acesso à justiça social
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:10
O PS4, a Sony e a Carga Tributária
O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “integridade do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “manejo ecológico
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
da norma seu sentido e alcance, valorando os princípios da proporcionalidade e interpretação conforme
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
prática jurisdicional e se esta atende ao fim de interesse social, deve-se conceber o fato de que ninguém ficará fora do alcance da lei.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:42
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
verdadeiro só irá imitar Hércules até certo ponto, a permitir que o alcance de suas interpretações se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
ainda se tornam presentes, bem como as evoluções investimentos da sistemática pública para alcance concreto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “processos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:43
A Consolidação da Inteligência Artificial como forma de auxiliar o acesso à justiça
benefícios da Inteligência Artificial dentro do Poder Judiciário. Para o alcance dos objetivos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
consumidor tem como pressuposto garantir que as relações de consumo alcance a efetivação e a finalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
adolescentes envolvidos em práticas ilícitas, a fim de garantir o alcance das garantias fundamentais
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos
parâmetros mais rigorosos estabelecidos para que o condenado alcance a benesse da progressão de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil
retórica paradoxal entre acesso à justiça e o alcance efetivo da justiça, à luz do inciso XXXV do art. 5º
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil
alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico
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Array Publicado em 2018-08-17T14:23:54+00:00
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular