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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:34
Limitação à área de cobertura de celular gera direito a horas de sobreaviso
A proibição do empregado de não ultrapassar a área de alcance do funcionamento do bip ou telefone
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31
Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal
Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:59
A Penhora do bem de família do fiador do locatário
Examina-se o alcance da nova Súmula 549 do STJ, que ganhou a seguinte redação: “É válida a penhora
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12
Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso
, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:25
IAB apoia novo auxílio, mas considera inconstitucional a PEC Emergencial
com créditos extraordinários, sem entrar no cálculo para o alcance da meta de superávit primário do ano.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:07
OAB propõe ação que questiona constitucionalidade de execução provisória de sentenças do Tribunal do Júri
condenatórias proferidas pelo Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade fixada alcance 15 anos ou mais de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:27
AGU derruba liminares ao demonstrar cumprimento da meta orçamentária do Fies
Os advogados públicos utilizaram como principal argumento o alcance das metas estabelecidas pela
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 15:00
Para PGR, legislação atual sobre precatórios deve ser aplicada
Janot entende que, enquanto STF não definir o alcance da declaração de inconstitucionalidade da
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:30
TRT determina inscrição de empregador devedor no Serasa e SPC
que a inclusão do nome do devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito irá agilizar o alcance da prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na