Advogado que lida com agiotas não consegue porte de arma de fogo

Segundo a decisão, o advogado não provou necessidade de andar armado.

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público

Estudante negociava vagas em faculdades de medicina

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Direito Civil. Contrato de Seguro.

DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN/RB. Município de Porto Alegre.

PRescrição confirmada. Decisão interlocutória mantida.

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Aspectos jurídicos das atividades empresariais internacionais: Pontos tributários, jurídicos e operacionais

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma