01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Objetivo: o seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertou a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

PROGRAMAÇÃO

08:40 ? 09:00	Credenciamento
09:00 ? 10:00	Veridiana Pinheiro Lima, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), especialista em previdência complementar, atuou por 9 anos junto às principais seguradoras do mercado, professora convidada pela ex-procuradora do INSS - Dra. Heloisa Derzi - para ministrar aulas de previdência complementar junto ao 5º ano de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em educação ambiental pelo (SENAC/SP), especialista em direito ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), ex-coordenadora do setor ambiental do escritório RFOR Advogados Associados, atualmente presta serviços de consultoria ambiental e empresarial para diversas empresas do setor.	Legislação ambiental e atividade econômica - responsabilidade civil e administrativa Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação; Principais fontes de contaminação; Legislação aplicável; Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade civil e administrativa.
10:00 ? 10:15	Perguntas e discussão
10:15 ? 10:35	Coffee Break
10:35 ? 11:35	Yanko Guimarães Junior, presidente da ERM Brasil, mestre em engenharia sanitária, mais de 20 anos de experiência nas áreas de saneamento e meio ambiente. Suas áreas de competência incluem gestão ambiental, auditorias ambientais, engenharia de disposição de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos perigosos, tratamento de efluentes, investigação e remediação de áreas contaminadas, gerenciamento de projetos, avaliação de riscos e auditorias de impacto ambiental. Supervisão da construção de sistemas de tratamento de água e esgoto, atuação na área de engenharia de projeto, onde gerenciou com bom êxito projetos valorizados em até US$70 milhões. Conhecimentos especializados em questões de gerenciamento de resíduos, devido à experiência em coordenação de inventários de resíduos industriais, gerenciamento de fornecimento de pacotes tipo "turn key", fase inicial de operação ("start-up") de estações de tratamento e planos diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos.	Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada Dano ambiental; Passivo ambiental; Fontes de contaminação; Tipos de contaminantes; Investigação; Avaliação de risco; Estratégia de remediação; Técnicas de remediação; Gerenciamento e implicações legais.
11:35 ? 11:50	Perguntas e discussão
11:50 ? 13:30	Almoço
13:30 ? 14:30	Édis Milaré, graduado pela faculdade de direito da Universidade Mackenzie, com pós-graduação ? nível de mestrado - em direito processual civil, pela Universidade de São Paulo. Procurador de justiça do Estado de São Paulo (aposentado) e primeiro coordenador das promotorias de justiça do meio ambiente do Estado de São Paulo (1983 a 1992). Secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994). Docente na área de direito ambiental, sócio-gerente e consultor em direito ambiental do escritório Milaré Advogados, São Paulo/SP.	Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas Medidas judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais; Comunicação espontânea; Auto denúncia; Inquérito civil; TAC; Ação civil pública.
14:30 ? 14:45	Perguntas e discussão
14:45 ? 15:05	Coffee Break
15:05 ? 16:05	David Rechulski, advogado militante há 20 anos, pós-graduado em direito processual penal e em direito penal econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos na área penal empresarial, além de palestrante do mesmo tema. Associado ao (IBCCRIM) e à (ACRIMESP). Indicado pelo Anuário Análise da Advocacia como um dos mais admirados advogados do direito na categoria direito penal. Sócio fundador do escritório Rechulski e Ferraro Advogados, escritório também apontado entre os de maior destaque no país na área penal.	Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental Responsabilidade penal ambiental do administrador; Responsabilidade penal da pessoa jurídica; Conseqüências à atividade empresarial.
16:05 ? 16:20	Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

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ESTACIONAMENTO

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

REALIZAÇÃO



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