08:40 - 09:00

Credenciamento

09:00 -10:10

Sidnei Amendoeira Jr. Advogado, mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira, e nos cursos de pós-graduação em Direito de Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD - Escola Paulista de Direito e UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Associado ao IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF - Associação Brasileira de Franquias; Sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados.

Cumprimento de Sentença

• requerimento (art. 475-I e 475-J, caput) e competência (art. 475-P);
• prazo de 15 dias para pagamento e multa (art. 475-J, caput);
• intimação e penhora (art. 475-J e §§);
• impugnação - natureza jurídica, efeitos e conteúdo (arts. 475-L e 475-M).

10:10 -10:30

Coffee Breack

10:30 -11:25

Sidnei Amendoeira Jr. Advogado, mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira, e nos cursos de pós-graduação em Direito de Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD - Escola Paulista de Direito e UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Associado ao IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF - Associação Brasileira de Franquias; Sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados.

·         títulos executivos judiciais (art. 475-N);

·         execução provisória (art. 475-O);

• constituição de capital nas ações indenizatórias (art. 475-Q).

11:25 -11:45

Perguntas e discussões

11:45 -13:00

Almoço

Gilberto Gomes Bruschi , advogado. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e do curso preparatório para carreiras jurídicas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Sócio de Bruschi advogados.

Recursos nas reformas
1ª parte: O agravo após a Lei nº 11.187/05

·         Visão geral do agravo de instrumento e do agravo retido após a Lei n º11.187/05: cabimento e procedimento;

·         Possíveis interpretações e respectivas conseqüências da nova redação do "caput" do art. 522 do CPC ("lesão grave e de difícil reparação") - O agravo de instrumento e a regra geral de conversão;

·         Efeitos suspensivo e ativo ao agravo de instrumento;

·         As decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento e o agravo retido oral;

•  A reforma da decisão do relator (art. 527, parágrafo único).

14:30 -14:50

Coffee Breack

14:50 -16:20

Gilberto Gomes Bruschi , advogado. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e do curso preparatório para carreiras jurídicas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Sócio de Bruschi advogados.

2ª parte: A apelação e a reforma do CPC.

• Visão geral da apelação após as Leis nº 11.276 e 11.277/06;
• Os efeitos da apelação e o projeto de lei 3.605/2004.

16:20 -16:40

Perguntas e discussões