Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Fonte: Central Prática Educação Corporativa

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26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Objetivo: o crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público alvo: executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.



PROGRAMAÇÃO

08:40 ? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 09:45

Helena Silveira Armando Waitman, advogada, bacharel em direito formada pelo Mackenzie em 2004, especialista em direito e processo do trabalho pelo Mackenzie em 2006, advogada atuante na área trabalhista no escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados, advogada trabalhista do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados de 2007 a 2009.

A indústria das indenizações

  • Conceitos;
  • Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral

09:45 ? 10:00

Perguntas e discussão

10:00 ? 10:20

Coffee Break

10:20 ? 11:05 

Werner Keller, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em direitos difusos pela escola superior de advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP). Especialista em direito e processo do trabalho pela faculdade de direito da Universidade Mackenzie. Mestrando em direito e processo do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor assistente da cadeira de direito e processo do trabalho da COGEAE ? Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sócio do escritório Barros, Fonseca, Infantini e Keller Advogados.

Assédio moral / assédio sexual

  • Conceituação;
  • Apresentação de casos;
  • Medidas preventivas.

Discriminação contra portadores de deficiência

11:05 ? 11:20

Perguntas e discussão

11:20 ? 12:10  

Fernando José Hirsch, possui graduação em direito pela PUC Campinas (1998). Especialista em direito processual civil pela PUC Campinas (1999). Especialista em direito e processo do trabalho pela PUC Campinas (2000). Especialista em auditoria fiscal e tributária (MBA) pelo CEFET-RJ. Mestre em direito do trabalho pela UNIMEP (2009). Atualmente é advogado do escritório Crivelli Advogados Associados. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em direito do trabalho.

 

Responsabilidade civil

  • Contratual / extracontratual;
  • Objetiva / subjetiva;
  • Excludentes;
  • Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
  • Liquidação do dano.

Dano moral coletivo e sua reparação

 

12:10 ? 12:20

Perguntas e discussão

12:20 ? 14:00

Almoço

14:00 ? 15:20

Lívia Calovi Fagundes Costa, formada em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1997. Aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de São Paulo (OAB/SP 155.470) em 1998. Cursou especialização em direito do trabalho Universidade de São Paulo (USP), em 2003 e 2004. Quatorze anos de experiência exclusivamente na área trabalhista. Sócia do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, atuando na área consultiva, desde 2001, com foco em atuação preventiva em questões trabalhistas e previdenciárias de diversas empresas multinacionais.

 

Fatores de prevenção e danos

  • Conceituação;
  • Apresentação de casos;
  • Medidas preventivas.

Revista

  • Revista íntima;
  • Regulamento da empresa;
  • Correio eletrônico, internet e intranet.

 

15:20 ? 15:30  

Perguntas e discussão

15:30 ? 15:50

Coffee Break

15:50 ? 17:00

Carla Rahal Benedetti, parecerista e advogada criminalista, sócia responsável do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade De Advogados (CRB Advocacia). Mestra e doutoranda em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) de São Paulo. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito público, atuou como advogada e coordenadora da área criminal em grandes escritórios de advocacia criminal e de mercado de capitais. Foi sócia fundadora do instituto jurídico de ensino Rahal, Chiarella e Dias Instituto Jurídico ? RCD cursos, exercendo funções, ao longo de dez anos, de coordenadora geral pedagógica e coordenadora da área de direito penal e processo penal. Como professora de direito penal e processo penal há 14 anos, ministra aulas em institutos de ensino jurídico e palestras sobre os mais variados temas do direito penal brasileiro e comparado. É autora do livro de direito penal ? parte geral, que já atingiu a 5º edição, do livro de ensino jurídico do curso RCD, 1º e 2º edições e do livro prescrição penal antecipada.

Assédio sexual: implicações criminais

  • Crimes e penas;
  • Prova de assédio sexual no direito penal;
  • Generalidades sobre o processo penal;
  • Discriminação racial: aspectos penais;
  • Casos práticos;

17:00 ? 17:10

Perguntas e discussão



COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

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