Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:40
MPF obtém condenação de prefeito afastado de Traipu (AL)
O prefeito foi afastado e condenado a pena de 19 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por fraude em
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:00
Sindjus/AL quer aposentadoria especial para portadores de deficiência física
De acordo com a autora, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal não estaria
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:01
Acusado de assassinar companheira continua preso, decide TJ/AL
Alagoas decidiu manter a prisão do acusado de matar sua ex-companheira com quem mantinha uma relação extraconjugal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:53
Intervalo de trabalho em ambiente frio. Natureza jurídica salarial.
Nos termos do art. 253 da CLT, o intervalo de trabalho em ambiente frio é computado na jornada de trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:50
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou o padre alemão Benedikt Lennartz, 41
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
Institui a hora de verão em parte do território nacional.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00